insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0361/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulância de transporte tipo ?B?, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, para atender as demandas da SMS.
Data Assinatura
28/09/2021
Data Publicação
28/09/2021
Data Inicial
28/09/2021
Data Final
27/11/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.957.463/0001-08
Valor Inicial
R$ 549.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE105/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/11/2020
Valor Estimado
R$ 4.391.400,00
Valor Total
R$ 2.198.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0361/2021/2020 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0361/2021Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0361/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) locação; 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locação e, ALTERAÇÃO DE FISCAL na Cláusula Décima Terceira Da Fiscalização, item nº 13.1, que passará a ser o Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. conforme o processo nº P204891/2022. | 19/07/2022 | 19/07/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0361/2021/2020 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0361/2021Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) - locação0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locaçãoVimos por meio deste, justificar solicitação de alteração de fiscal. Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outrora denominado fiscal do contrato, não está mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função.ContratoEmpresaAssuntoRetificação Contratual0361/2021Uni Sos Emergências MédicasOnde se lêA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Domingos da Silva Filho, chefe de núcleo da célula de Transportes da Secretaria de trânsito e transporte, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORLeia-seA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0361/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) locação; 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locação e, ALTERAÇÃO DE FISCAL na Cláusula Décima Terceira Da Fiscalização, item nº 13.1, que passará a ser o Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. conforme o processo nº P204891/2022. | 19/07/2022 | 19/07/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0361/2021/2020 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0361/2021Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) - locação0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locaçãoVimos por meio deste, justificar solicitação de alteração de fiscal. Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outrora denominado fiscal do contrato, não está mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função.ContratoEmpresaAssuntoRetificação Contratual0361/2021Uni Sos Emergências MédicasOnde se lêA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Domingos da Silva Filho, chefe de núcleo da célula de Transportes da Secretaria de trânsito e transporte, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORLeia-seA execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0361/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) locação; 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - locação e, ALTERAÇÃO DE FISCAL na Cláusula Décima Terceira Da Fiscalização, item nº 13.1, que passará a ser o Sr. Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. conforme o processo nº P204891/2022. | 19/07/2022 | 19/07/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, vem com orespeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR asolicitação de aditivo de prazo ao contrato firmado com a UNI-SOS EMERGENCIASMEDICAS LTDA.A solicitação se faz necessária tendo em vista que possuímos pagamentos a seremrealizados, referentes aos serviços prestados no mês corrente.O supracitado contrato tem seu prazo de validade até 27/09/2022, necessitandoassim ser prorrogado por 02 (dois) meses.A contratada manifestou o interesse em não renovar este contrato. Assim,apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada daprorrogação da vigência do supracitado contrato apenas para efeito de conclusão depagamento.Ressaltamos que este aditivo não impactará financeiramente os cofres públicos.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo de 02 (dois) meses aocontrato nº 361/2021-SMS. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo do Contratono 0361/2021 SMS que tem como objeto serviços de locação de ambulância de transportetipo B, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem livre, incluindomanutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, paraatender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações equantitativos previstos no Termo de Referência. | 27/09/2022 | 28/09/2022 | 27/11/2022 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15090225/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 18.320,00 |
| 01080393/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 18.320,00 |
| 04070071/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 18.320,00 |
| 02060041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 18.320,00 |
| 09050044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 18.320,00 |
| 05040049/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 18.320,00 |
| 04030049/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 18.320,00 |
| 14020020/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 18.320,00 |
| 18010067/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 18.320,00 |
| 03120139/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 9.160,00 |
| 03110992/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 18.320,00 |
| 03110992/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 12.410,33 |
| 05100050/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 9.160,00 |
| Registros: 13 | Total R$ 213.930,33 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0361/2021 | Contrato Principal | Contrato Nº 0361_2021 - UNI-SOS - PE 105_2020_.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 3º Apostilamento UNI SOS 0361-2021-SMS..pdf | Aditivo | 3º Apostilamento UNI SOS 0361-2021-SMS..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0361-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0361-2021..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0361-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0361-2021..pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2022_0361-2021. | Contrato Principal | 1°_ADITIVO_SMS_2022_0361-2021..pdf |
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